Nova modalidade de golpe toma forma através de comércios informais e ambulantes

Ana Carolina Aun, advogada e especialista em direito civil, alerta sobre operação dos golpistas e

Casais que querem fim da união se beneficiam com nova emenda

casamento civil sem o requisito de prévia separação judicial.

A nova Lei do Agravo (Lei nº 11.187 de 19.10.2005) - Breves comentários - Repercussão nos incidentes processuais

Elias Marques de Medeiros Neto, Mestrando em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Especialização

TNU nega nova perícia médica a segurado

A Turma considerou que os laudos apresentados foram suficientes para comprovar sua capacidade laborativa.

Exame OAB: Provas vão ter nova correção

?Está descartada a possibilidade de fraude. Trata-se de uma determinação apenas para tranquilizar os candidatos?, afirma Ophir Cavalcante

"Nova Lei de Agravos exige mudança cultural"

Direito processual civil. Imovel penhorado.

Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausencia de registro da penhora.

Ministro lança nova Campanha do Desarmamento

Familiares de vítimas de Realengo participaram de evento no Rio. Governo garante indenização e anonimato para quem entregar arma

Cheque sem fundos em conta-conjunta só autoriza negativação do nome do emitente

Cuida-se de ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela, sob o rito ordinário, ajuizada por EDNALVA MARIA DA SILVA LOPES em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados e com endereço nos autos.

Vivo é condenada a devolver em dobro valor cobrado injustamente de ex-cliente

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor.

ANTÔNIO DE CARVALHO ZEMUNER ajuizou ação pelo rito sumário em desfavor de MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. na qual, afirma que efetuou uma negociação com o auxílio da ré para venda de um bem de sua propriedade, descrito como "888-24 Áudio Interface" para atividades profissionais de música.

TV Globo e deputado Rodrigo Maia são condenados a indenizar pessoa citada em lista no caso do Mensalão.

LUIZ CARLOS DA SILVA ajuizou ação de obrigação indenização por danos morais contra TV GLOBO LTDA e RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA.

Ação de indenização por danos morais. Motorista pagará indenização por insultos racistas contra funcionária de supermercado

Estado deve cumprir decisão definitiva e pagar remuneração integral a membros do Sintaf

"Robert Castel e a Nova Questão Social"

Sandro Ari Andrade de Miranda, Advogado em Blumenau-SC, pós-graduado em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas/RS, sócio e fundador da Associação Hoc Tempore, da cidade de Pelotas/RS, que atua na defesa de direitos coletivos e interesses difusos.

Dos Códigos para as Constituições: Breve discussão sobre os Princípios Gerais de direito e a Nova Dogmática Jurídica.

Processo Civil, professor da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, advogado, membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Questões de Noções de Direito Civil e Processo Civil do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Noções de Direito Civil e Processo Civil.

Adotados por nova família na vigência do antigo Código Civil não têm direito a herança de avó biológica

Civil de 1916 não têm direito a herança de avó biológica falecida em 2007, quando já em vigor o novo código

Sucatas são retiradas de área de proteção ambiental em Nova Friburgo após Ação Civil Pública proposta pelo MPRJ

Mesma decisão também obriga os responsáveis a desenvolverem um projeto para recuperar as áreas degradadas

Negociação é palavra de ordem na nova Lei de Falências

"Toi Matos Ruiz é advogado, pós-graduado em Direito Civil e docente qualificado pela Faculdade de